Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética